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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:00
Pagamento por desapropriação será por precatórios
A Câmara manteve a sentença que homologou acordo firmado para a desapropriação de um imóvel, possibilitando a construção da ponte Newton Navarro
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:48
Ponte desmorona e município pagará indenização
De acordo com o autor, se passaram três dias sem que as autoridades fossem ao local ao menos para
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:30
Motorista é condenado por morte na Ponte JK
Justiça condenou motorista a 10 anos de reclusão e 83 dias-multa por homicídio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ponte Rio Niterói é condenada por pista escorregadia
A concessionária da Ponte Rio Niterói S/A foi condenada a pagar indenização, a título de danos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:23
Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 15:37
Obra de ponte gera indenização a ex-moradora
Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:01
Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora
Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:51
Pai acusado de jogar filhas de ponte vai a júri popular
Réu jogou da ponte as filhas de 2 e 4 anos após a mãe das vítimas recusar-se a manter um relacionamento com ele
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40
Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão
transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:14
Município deverá indenizar por acidente causado por buraco
Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Acusado de homicídio na Ponte JK em Brasília pede suspensão de Júri
Motorista acusado de homicídio por conta de acidente de trânsito aguarda decisão final do HC